Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Exceção de incompetência em razão do lugar

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Aluguel pago pela empresa não é salário

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Empregado da Mercedes Benz consegue manutenção de diferenças em relação a salário pago no exterior

O metalúrgico trabalhou em dois períodos distintos, entre 2005 e 2007, na área de produção de uma empresa do grupo Mercedes em Tuscaloosa, Alabama, nos EUA.

Consumidores ganham ação contra seguradora de cartão

A recente alteração da legislação do processo administrativo junto ao CADE - Compromisso de cessação de ato lesivo ou seus efeitos

Leandro Cara Artioli, Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.